Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a empresa Ophelia Catamaran, explorada por Mares Maravilhosos – Actividades Marítimo-Turísticas, Lda., pessoa coletiva n.º 508520770, com sede em Rua António Dias Cordeiro, Nº 4, 1º Dtº, 8500-559 Portimão, procede à recolha, utilização, tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu website.

A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores são uma prioridade para a Mares Maravilhosos, que atua em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

 

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Mares Maravilhosos – Actividades Marítimo-Turísticas, Lda.
Rua António Dias Cordeiro, Nº 4, 1º Dtº
8500-559 Portimão
Telefone: +351 282 470 063
Email: maresmaravilhosos@gmail.com

 

3. Legislação Aplicável

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com:

  • O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”);
  • A legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

 

4. Dados Pessoais Recolhidos

A navegação no website poderá implicar a recolha automática de determinados dados técnicos, através da utilização de cookies.

Adicionalmente, poderão ser recolhidos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente quando este entra em contacto com a empresa através de:

  • Email;
  • Telefone;
  • Formulários de contacto;
  • Correspondência;
  • Atendimento presencial.

Os dados recolhidos poderão incluir:

  • Nome;
  • Endereço de email;
  • Número de telefone;
  • Outros dados necessários ao acompanhamento de pedidos de informação ou reservas.

 

5. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de contacto e informações;
  • Gestão de reservas e serviços turísticos;
  • Comunicação com clientes e potenciais clientes;
  • Melhoria da experiência de navegação no website;
  • Cumprimento de obrigações legais.

 

6. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem:

  • Reconhecer preferências de navegação;
  • Melhorar o desempenho e funcionalidade do website;
  • Recolher dados estatísticos de utilização.

O utilizador poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies. Contudo, essa desativação poderá afetar algumas funcionalidades do website.

 

7. Partilha de Dados com Terceiros

A Mares Maravilhosos não vende, cede ou divulga dados pessoais a terceiros, salvo:

  • Quando exista obrigação legal;
  • Quando tal seja necessário para a prestação de serviços através de fornecedores subcontratados;
  • Mediante consentimento do titular dos dados.

Sempre que existam entidades subcontratadas, a Mares Maravilhosos assegura que estas cumprem todas as obrigações legais relativas à proteção de dados pessoais.

 

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e, no máximo, por um período de dois anos, salvo quando a lei imponha prazos de conservação superiores.

Após o término do período de conservação, os dados serão eliminados de forma segura.

 

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação dos dados inexatos;
  • Solicitar o apagamento dos dados;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Retirar o consentimento anteriormente prestado.

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador poderá contactar a Mares Maravilhosos através do email: maresmaravilhosos@gmail.com

 

10. Segurança dos Dados

A Mares Maravilhosos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

 

11. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos. A Mares Maravilhosos não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites.

Recomenda-se a leitura das respetivas políticas de privacidade.

 

12. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

 

13. Alterações à Política de Privacidade

A Mares Maravilhosos reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

 

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:

Mares Maravilhosos – Actividades Marítimo-Turísticas, Lda.
Rua António Dias Cordeiro, Nº 4, 1º Dtº
8500-559 Portimão
Telefone: +351 282 470 063
Email: maresmaravilhosos@gmail.com

Informação ao consumidor: 

Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve. Abrange municípios do distrito de Faro. Morada: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro; Tel. 289823135 E-mail: cimaal@mail.telepac.pt Website: www.consumoalgarve.pt